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Portanto, nenhuma entidade deverá efetuar a cobrança aos seus agricultores da parcela que iria vencer em 30 de abril de 2022.
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, através do Diário Oficial do Estado, de 14 de abril, informa que conforme o Decreto de situação de emergência e a estiagem no Estado Rio Grande do Sul, que causou prejuízos na produção de grãos, o valor devido referente ao Programa do Milho Troca-Troca, será ANISTIADO para todos os agricultores.
Portanto, nenhuma entidade deverá efetuar a cobrança aos seus agricultores da parcela que iria vencer em 30 de abril de 2022.
A anistia não envolve a parcela já paga pelos agricultores referente à tecnologia transgênica lá no momento do pedido em 2021, ou seja, não haverá devolução da parcela transgênica.
