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21/07/2026 Secretaria de Administração e Planejamento
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Prazo para execução de passeio público encerra em 15 de agosto

Rua Luiz Augusto Branco

A Prefeitura de Ipê, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, Administração e Planejamento e da Secretaria Municipal de Obras, reforça o comunicado aos proprietários de terrenos localizados na Rua Luiz Augusto Branco sobre o prazo para a execução do passeio público.

Conforme as notificações emitidas, o período de 120 dias para a realização da obra encerra no dia 15 de agosto de 2026. A construção das calçadas é uma responsabilidade dos proprietários e integra as ações do Programa Andar Bem, que busca promover mais segurança, acessibilidade e mobilidade para pedestres, além de contribuir para a organização e valorização dos espaços urbanos.

A Administração Municipal orienta que os proprietários que ainda não realizaram a obra providenciem a execução dentro do prazo estabelecido, evitando as medidas administrativas previstas na legislação municipal.

Em caso de dúvidas, os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Obras ou Planejamento para obter orientações sobre as normas e os padrões exigidos para a construção do passeio público.

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