Dispõe sobre o ponto facultativo na sexta-feira 08 de setembro nos órgãos públicos municipais, e dá outras providências.
A carga horária não trabalhada, de 08 horas, será compensada com eventuais repousos semanais e/ou folgas dos servidores municipais.
Devido a Situação de Emergência, a Secretaria de Obras, Saneamento, Viação e Trânsito trabalhará normalmente.