Dispõe sobre o ponto facultativo na sexta-feira 09 de junho nos órgãos públicos municipais, e dá outras providências.
Considerando que o dia 08 de junho de 2023 se comemora o "Corpus Christi" e que a data recai na quinta-feira, decreta ponto facultativo na sexta-feira, 09 de junho, desprovida de produtividade em detrimento de fechamento de vários órgãos.
A carga horária não trabalhada, de 08 horas, será compensada com eventuais repousos semanais e/ou folgas dos servidores municipais.