A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente informa aos produtores rurais que adquiriram sementes de milho através do Programa “Troca-Troca de Sementes” safra 2022/2023 que não será cobrado o valor referente as sementes dessa safra.
A resolução FEAPER nº 003/2023 a qual informa sobre o subsídio foi publicada no Diário Oficial no último dia 06, considerando a situação de emergência causada pela estiagem que atingiu o Estado Rio Grande do Sul, causando prejuízos na produção de grãos, principalmente o milho.
O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural concedeu a anistia (não pagamento) da parcela do milho referente ao Programa, considerando a alteração no subsídio previsto de 28% para 100% sobre o valor da compra.
Desse modo, não há necessidade de pagamento das sementes retiradas no ano de 2022, amparando assim os agricultores familiares.
