As conferências têm por objetivo analisar diretrizes e elaborar propostas para o fortalecimento dos programas e ações de âmbito municipal e regional na área da saúde....
A 6ª Conferência Municipal de Saúde (6ª CMS) e a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde (1ª CMVS) serão realizadas no dia 30 de agosto de 2017, na sala do CRAS, junto ao Seminário Seráfico Nossa Senhora de Fátima no Município de Ipê - RS. Ambas serão presididas pelo presidente Conselho Municipal da Saúde e terão Coordenação Geral da Secretária Municipal da Saúde e Assistência Social.
A 6ª CMS tem abrangência municipal assim como suas análises, formulações, proposições, relatórios e moções aprovadas. As diretrizes, propostas e moções aprovadas na 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde têm abrangência municipal, regional, estadual e nacional.
A realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde terá por objetivo avaliar a situação de saúde, facilitar a elaboração do Plano Municipal de Saúde, buscar fontes de informação a serem utilizadas pela Secretaria de Saúde para boa gestão da mesma.
A 6ª CMS terá como tema central “PROMOÇÃO DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA: PLANEJANDO O CUIDADO HUMANIZADO E QUALIFICADO PARA TODOS” a ser desenvolvido pelos seguintes temas:
I - Saúde da Criança e Adolescente;
II - Saúde da Mulher;
III - Saúde do Homem;
IV - Saúde do Idoso;
V - Saúde Bucal, e
VI - Saúde Mental.
A 1ª CMVS tem por objetivo avaliar a situação de saúde, analisar as prioridades constantes no Documento Orientador Nacional, no Documento Orientador Estadual e elaborar propostas para o fortalecimento dos programas e ações de âmbito municipal e regional, além de propor diretrizes para definir a Política Estadual de Vigilância em Saúde, a Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento dos programas e ações de Vigilância em Saúde.
A 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde terá como tema "VIGILÂNCIA EM SAÚDE: DIREITO, CONQUISTAS E DEFESA DE UM SUS PÚBLICO DE QUALIDADE”, e os seguintes eixos que seguem:
§1º - O Eixo principal será: "Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento do SUS como direito à proteção e promoção da saúde do povo brasileiro - fortalecimento dos programas e ações de Vigilância em Saúde ".
§2º - Os Eixos temáticos serão os seguintes:
I - O Lugar da Vigilância em Saúde no SUS;
II - Responsabilidades do Estado e dos governos com a vigilância em saúde;
III - Saberes, práticas, processos de trabalhos e tecnologias na vigilância em saúde;
IV - Vigilância em saúde participativa e democrática para enfrentamento das iniqüidades sociais em saúde.
